Condições Gerais do Site Pürbody

1 – Introdução

O presente documento estabelece a informação relativa à conta online e aos contratos celebrados à distância na página web www.purbody.pt (doravante o Site Pürbody), e de todos os seus subdomínios, a que alude o Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro na redação atual, quer no âmbito da compra e venda dos bens e serviços estabelecida sem criação de conta, quer no âmbito da conta Pürbody.

O Site Pürbody é propriedade da Pürbody – Instituto de Estética Avançada, com sede na Avenida da Igreja, n.º 15 a 15 D LAB, Alvalade, 1700-231 Lisboa, pessoa coletiva n° 516424459, que é também o seu número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, de ora em diante abreviadamente designada por Pürbody.

A Pürbody disponibiliza um serviço de Apoio ao Cliente, através do qual o Cliente poderá, a qualquer momento, contactar a Pürbody para pedir esclarecimentos, dar sugestões ou apresentar reclamações, através do endereço de e-mail apoiocliente@purbody.pt ou através da linha de Apoio ao Cliente 210173810 (chamada para a rede fixa nacional), disponível de segunda a sexta das 10H00 às 13H00 e das 15H00 às 19H00 e sábados das 10H00 às 14H00.

A compra de qualquer serviço no Site Pürbody e seus subdomínios e a criação de conta pressupõem a aceitação das presentes informações e Termos e Condições da Conta Online.

2 – Condições de Utilização do Site Pürbody

O Utilizador deve ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos para criar conta online e efetuar compras no Site Pürbody, sendo o cliente responsável pela veracidade dos dados comunicados à PÜRBODY.

O Utilizador deve utilizar o Site Pürbody em cumprimento com o disposto na legislação aplicável.

O Site Pürbody pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores.

Os presentes Termos e Condições da Conta Online Pürbody não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o Utilizador visite outro website, redirecionado a partir do Site Pürbody, deverá tomar conhecimento e aceitar os termos e condições e a política de privacidade do mesmo.

3 – Alteração do Site Pürbody e dos presentes Termos e Condições da Conta Online Pürbody

A Pürbody reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do Site Pürbody, seus serviços e os presentes Termos e Condições da Conta Online Pürbody. Essas modificações servirão para uma melhoria do Site Pürbody e, simultaneamente, dos serviços oferecidos ao Utilizador que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá cessar a utilização do Site Pürbody.

4 – Propriedade intelectual

Todo o conteúdo e informação constantes no Site Pürbody e seus subdomínios, são propriedade da Pürbody ou foram licenciados a esta e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos, ou propriedade intelectual, constantes naquele está sujeita à sua autorização prévia da Pürbody nesse sentido.

O Cliente deve cumprir as condições contratuais e legais aplicáveis aos produtos e serviços comercializados no Site Pürbody, nomeadamente no que concerne à utilização dos direitos intelectuais, direitos de autor e direitos conexos, direitos de utilização pessoais que regulam as cópias, a reprodução, alugueres, etc. A Pürbody não poderá ser responsabilizada pela utilização indevida que porventura possa ser feita desses Produtos e Serviços.

5 – Informação sobre os Serviços e sobre Preços

5.1 – Informação de Produtos

A Pürbody tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos serviços mediante descrições gerais, de fotografias e vídeos que ilustram os serviços comercializados, transmitindo-as de forma clara aos seus clientes na página de cada serviço que disponibiliza.

Para Queixas e Reclamações relativas a compras efetuadas poderá contactar a mesma através endereço de e-mail apoiocliente@Pürbody.pt ou através da linha de Apoio ao Cliente 210173810 (chamada para a rede fixa nacional), disponível de segunda a sexta das 10H00 às 13H00 e das 15H00 às 19H00 e sábados das 10H00 às 14H00.

5.2 – Informação de Preços

A Pürbody disponibiliza no seu Site, de forma clara, o preço total de cada serviço, incluindo taxas e impostos ou quaisquer outros encargos que sejam aplicáveis.

A Pürbody não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público que conste do Site Pürbody, pelo que nos casos em que este seja exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado e o Cliente será informado desse facto.

Os preços e serviços disponibilizados no Site Pürbody, bem como as campanhas promocionais e ofertas, são unicamente válidos para compras efetuadas através do Site Pürbody, podendo não coincidir com os praticados nas lojas físicas, salvo promoções indicadas expressamente na página online.

Em compras automatizadas de meios (Google Shopping, comparadores, etc.), informamos que os feeds de serviços disponibilizados são atualizados diariamente, pelo que pode suceder que o preço apresentado na campanha possa não corresponder ao preço do site, pelo que aconselhamos que seja sempre verificado o preço disponibilizado em Pürbody.pt.

6 – Meios de pagamento

Para a comodidade do Cliente, a Pürbody disponibiliza no Site Pürbody os seguintes meios de pagamento dos produtos e/ou serviços:

• Cartão Visa, MasterCard ou American Express
• Multibanco
• MB Way
• Cofidis Pay
• Floa Bank

Nas compras com Cartão de Crédito, o Site Pürbody dispõe de uma funcionalidade que permite ao Cliente guardar os dados do cartão de crédito por forma a não ser necessário, numa próxima visita, voltar a inseri-los. No âmbito desta funcionalidade, a Pürbody utiliza as mais recentes tecnologias de proteção da informação confidencial, não ficando com acesso aos dados do cartão de crédito do Cliente, em cumprimento com a legislação aplicável. Estes dados serão armazenados exclusivamente pelo prestador de serviços de pagamento.

Para mais informações sobre os meios de pagamento disponíveis, consulte ou através da linha de Apoio ao Cliente 210173810 (chamada para a rede fixa nacional), disponível de segunda a sexta das 10H00 às 13H00 e das 15H00 às 19H00 e sábados das 10H00 às 14H00.

7 – Condições de Compra à Pürbody no Site Pürbody

7.1 – Disponibilidade dos Produtos e Serviços

Todos os produtos e serviços que se encontram no Site Pürbody estão disponíveis para encomenda, salvo rutura de stock. Os produtos e serviços disponíveis no Site Pürbody possuem um stock limitado pelo que podem ficar indisponíveis sem aviso.

7.2 –  Taxas e Impostos

Os preços de venda ao público indicados no Site Pürbody e seus subdomínios são apresentados em euros. O IVA e outros impostos ou taxas, eventualmente devidos, estão incluídos em todos os preços.

7.3 – Tratamento e disponibilidade do serviço

A compra apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento.

A Pürbody poderá oferecer serviços adicionais relacionados com o processo de entrega que serão visíveis no processo de compra.

Para qualquer questão adicional deverá contactar a nossa linha de Apoio ao Cliente 210173810 (chamada para a rede fixa nacional), disponível de segunda a sexta das 10H00 às 13H00 e das 15H00 às 19H00 e sábados das 10H00 às 14H00. que lhe dará toda a informação sobre a sua compra.

7.4 – Erros

Ressalvam-se eventuais erros de programação, defeitos no funcionamento do sistema informático (máquina) ou deformação da mensagem (incluindo lapsos de escrita), nos termos e para os efeitos do artigo 33.º nº 2 al. a) e b) do Decreto-Lei 7/2004, de 07 de janeiro.

7.5 – Declaração de resolução

Caso assim entenda, o consumidor pode exercer o direito de livre resolução através do preenchimento e envio via eletrónica uma declaração de resolução.

7.6 –  Reembolso

Após o exercício do Direito de Livre Resolução do Contrato, o reembolso do valor pago pelo Cliente, o reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento. No caso de pagamento por Multibanco, a Pürbody solicita ao Cliente que este lhe faculte um NIB para que a devolução ocorra de uma forma mais célere, tendo a Pürbody um prazo máximo de 14 dias para o efeito.

7.7 – Direito de Livre Resolução aplicável à Prestação de Serviços

Nos termos previstos na legislação aplicável, o Direito de Livre Resolução no âmbito da prestação de serviços está sujeito às seguintes restrições:

Se o Cliente solicitar expressamente que a prestação de serviços se inicie ou seja prestada antes do prazo dos 14 dias e vier a exercer o Direito de Livre Resolução, deve pagar um montante proporcional ao que foi efetivamente prestado até à comunicação da resolução;

O Cliente não pode resolver livremente o contrato de prestação de serviços quando os serviços tenham sido integralmente prestados nos termos do ponto anterior.

7.8 – Exclusões Legais ao Direito de Livre Resolução

Excluem-se do Direito de Livre Resolução do Contrato os contratos de:

• • Fornecimento de bens e serviços desenvolvidos de acordo com as especificações do Cliente ou manifestamente personalizados;
  • Fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material se:

i) A sua execução tiver início com o consentimento do Cliente;

e

ii) O Cliente reconhecer que o seu consentimento implica a perda do direito de livre resolução.

7.9 – Responsabilidade

A Pürbody não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos, problemas de rede, ou de fornecimento de internet, informações prestadas pelos fornecedores ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio www. Pürbody.pt bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.

A Pürbody não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público que conste do Site Pürbody, pelo que nos casos em que este seja exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado e o Cliente será informado desse facto.

É também proibido ao utilizador criar ou introduzir nestes websites quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. Os infratores serão alvo de processo criminal